Termos de Uso

Ao acessar, criar uma conta ou utilizar a plataforma Sellum (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso (“Termos”). Se você não concordar, não utilize a Plataforma.

Você declara que tem poderes para representar a empresa/entidade em nome da qual está utilizando a Plataforma e que tem capacidade legal para aceitar estes Termos.

Sellum: a empresa responsável pela Plataforma e pelos serviços disponibilizados.

Usuário: pessoa física que acessa a Plataforma, inclusive representantes de clientes corporativos.

Cliente: a empresa/entidade que contrata ou utiliza os serviços da Sellum.

Conteúdo: dados, textos, imagens, arquivos e informações inseridos, enviados ou gerados pelo Usuário.

A Sellum disponibiliza uma Plataforma voltada a operações e processos B2B, podendo incluir módulos de captação, receita e recorrência, além de integrações e funcionalidades associadas.

A Sellum pode evoluir, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, desde que respeitados os contratos aplicáveis e a legislação vigente.

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as ações realizadas a partir de sua conta.

Se identificar uso não autorizado, você deve notificar a Sellum imediatamente e adotar medidas para mitigar impactos.

A Sellum pode implementar medidas de segurança, autenticação e validação de acesso para proteger a Plataforma.

Você se compromete a:

• utilizar a Plataforma em conformidade com a lei e com estes Termos;
• não violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade;
• não tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades, realizar engenharia reversa ou interferir na operação da Plataforma;
• não inserir Conteúdo malicioso (ex.: malware, scripts prejudiciais) ou realizar ataques de negação de serviço.

A Sellum pode suspender acessos e/ou remover Conteúdo que viole estes Termos, a lei ou que represente risco à segurança.

O Usuário/Cliente mantém a titularidade do Conteúdo inserido na Plataforma. Você concede à Sellum licença limitada para hospedar, processar, transmitir e exibir o Conteúdo exclusivamente para operar e melhorar a Plataforma e prestar os serviços.

Você é responsável pela qualidade, veracidade e legalidade do Conteúdo e por obter todas as autorizações necessárias para tratá-lo (incluindo dados pessoais, quando aplicável).

A Plataforma, seus componentes, marcas, layout, código, textos e materiais (exceto Conteúdo do Usuário) pertencem à Sellum ou a seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

Estes Termos não concedem ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre a Plataforma. É concedida apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso conforme estes Termos.

Caso aplicável, preços, condições comerciais, faturamento e formas de pagamento serão definidos em proposta, pedido, contrato ou outro instrumento celebrado com o Cliente.

Tributos e encargos poderão ser aplicados conforme a legislação e a natureza do serviço contratado.

A Sellum pode disponibilizar canais de suporte e comunicação para dúvidas e solicitações técnicas/operacionais. Prazos e níveis de serviço podem variar conforme o plano/contrato.

Comunicações relacionadas a segurança, conformidade e operacionalidade poderão ser enviadas por e-mail e/ou por avisos na Plataforma.

O tratamento de dados pessoais pela Sellum é regido pela Política de Privacidade e, quando aplicável, por aditivos/contratos de proteção de dados.

Dependendo do uso, o Cliente pode atuar como controlador e a Sellum como operadora (ou vice-versa), conforme definido pela LGPD e pelos instrumentos contratuais.

A Sellum busca manter a Plataforma disponível e segura, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros ou falhas.

Manutenções programadas poderão ocorrer. Sempre que possível, a Sellum comunicará com antecedência razoável.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Sellum não será responsável por lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

A responsabilidade total da Sellum, quando aplicável, ficará limitada aos valores efetivamente pagos pelo Cliente à Sellum pelos serviços no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa ao pedido.

A Sellum poderá suspender ou encerrar o acesso à Plataforma em caso de violação destes Termos, risco à segurança, ordem legal ou inadimplemento, conforme aplicável.

Encerramentos e obrigações pós-rescisão (ex.: exportação de dados, retenção e prazos) podem ser regulados por contrato específico com o Cliente.

A Sellum pode atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, a Sellum poderá comunicar por aviso na Plataforma ou por e-mail.

O uso continuado após a atualização indica concordância com os novos Termos, salvo quando a lei exigir aceite expresso.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio da Sellum, salvo disposição legal em contrário.

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelos canais de suporte disponibilizados na Plataforma.